Dúvida

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CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
OUVIDORIA PARLAMENTAR
ouvidoria@sempeixemg.com.br

Resposta à manifestação registrada no canal da Ouvidoria
Tipo de manifestação: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Data: 30/01/2026

Prezado(a) cidadão(ã),

Agradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Informamos que, no âmbito desta instituição, existem normativas que orientam a conduta tanto dos parlamentares quanto dos servidores.
No caso dos vereadores, as diretrizes estão previstas no Regimento Interno, que estabelece regras de funcionamento e princípios de conduta aplicáveis ao exercício do mandato.
Quanto aos servidores, estes estão sujeitos ao Código de Postura, que disciplina os deveres e comportamentos esperados no desempenho de suas funções.
Ambos os documentos podem ser consultados junto aos canais oficiais desta Casa Legislativa, ou presencialmente na Câmara Municipal de Sem Peixe.
A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a busca por soluções para os problemas enfrentados pela população. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e à disposição para novas informações ou atualizações.

Agradecemos pela compreensão e participação.

Atenciosamente,

Larissa Duarte Santos Schitine
Ouvidora Legislativa
Câmara Municipal de Sem-Peixe
ouvidoria@sempeixemg.com.br