dúvida

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CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
OUVIDORIA PARLAMENTAR
ouvidoria@sempeixemg.com.br

Resposta à manifestação registrada no canal da Ouvidoria
Tipo de manifestação: PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Data: 03/12/2025

Prezada cidadã Ana,

Agradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Informamos que a Ouvidoria realiza a análise preliminar das manifestações recebidas e, quando a situação apresentada indicar possível irregularidade que extrapole a competência administrativa da Câmara Municipal, poderá encaminhar a denúncia aos órgãos de controle competentes, entre eles o Ministério Público, conforme a natureza do fato e quando houver fundamento suficiente.
Nos casos em que a denúncia se relaciona a matérias internas da Câmara, o encaminhamento é feito às áreas administrativas responsáveis para apuração.
Ressaltamos que todas as manifestações são tratadas com sigilo e responsabilidade, conforme a legislação aplicável.
A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a busca por soluções para os problemas enfrentados pela população. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e à disposição para novas informações ou atualizações.

Agradecemos pela compreensão e participação.

Atenciosamente,

Larissa Duarte Santos Schitine
Ouvidora Legislativa
Câmara Municipal de Sem-Peixe
ouvidoria@sempeixemg.com.br