dúvida

por Larissa Duarte Santos Schitine publicado 11/11/2025 15h12, última modificação 03/12/2025 13h26

O cidadão pode usar a tribuna da Câmara para apresentar uma questão pública?

: 11/11/2025 14h08
: Dúvida
: Gabinete da Presidência
: 20251111140809
: Resolvida

Respostas

1

: larissadsschitine
: 03/12/2025 13h25
: Tramitando

CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
OUVIDORIA PARLAMENTAR
ouvidoria@sempeixemg.com.br

Resposta à manifestação registrada no canal da Ouvidoria
Tipo de manifestação: DÚVIDA
Data: 03/12/2025

Prezada cidadã Ana,

Agradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Informamos que o uso da tribuna da Câmara Municipal por cidadãos depende das normas previstas no Regimento Interno da Casa. Quando há previsão de Tribuna Livre/Tribuna Popular, os munícipes podem se inscrever previamente para apresentar temas de interesse público, seguindo os critérios e prazos estabelecidos pela Câmara.
Caso não haja previsão regimental específica, o uso da tribuna fica restrito aos vereadores durante as sessões ordinárias, bem como a autoridades ou convidados autorizados pela Mesa Diretora.
Recomendamos consultar o presidente da Câmara Municipal, para formalizar o pedido e ajustar para ser utilizado a tribuna.
A Câmara reforça seu compromisso com a transparência e a busca por soluções para os problemas enfrentados pela população. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e à disposição para novas informações ou atualizações.

Agradecemos pela compreensão e participação.

Atenciosamente,

Larissa Duarte Santos Schitine
Ouvidora Legislativa
Câmara Municipal de Sem-Peixe
ouvidoria@sempeixemg.com.br

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