Quantidade de lixo na rua

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CÂMARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE
OUVIDORIA PARLAMENTAR
ouvidoria@sempeixemg.com.br

Resposta à manifestação registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.
Tipo de manifestação: RECLAMAÇÃO
Data: 29/09/2025

Prezada cidadã, Kawany Emilly Freitas Teixeira

Agradecemos por sua manifestação registrada na Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sem-Peixe, e por compartilhar sua preocupação com a limpeza urbana e a preservação do espaço público em nosso município.
Informamos que, conforme o Artigo 2º do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2025, a Ouvidoria Parlamentar é um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo Municipal, o cidadão e a sociedade, constituindo-se como um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações, desde que relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal de Sem-Peixe.
A correta destinação do lixo e a manutenção da limpeza das vias públicas são responsabilidades da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria ou setor competente de limpeza urbana. Sabemos que a presença de resíduos nas ruas afeta não apenas a estética da cidade, mas também a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores e visitantes.
A Ouvidoria da Câmara Municipal acolheu sua manifestação e irá encaminhá-la aos vereadores, para que possam avaliar a apresentação de indicações ao Poder Executivo, solicitando ações mais efetivas na coleta de lixo, fiscalização e educação ambiental.
Caso deseje formalizar sua solicitação diretamente à Prefeitura, orientamos o registro junto à Ouvidoria da Prefeitura, que poderá direcionar sua demanda à equipe responsável.
Para facilitar o encaminhamento, informamos que o acesso à Ouvidoria da Prefeitura pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura, na área de "Atendimento ao Cidadão".
Reiteramos que a Ouvidoria Parlamentar permanece à disposição para receber manifestações relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal, bem como para esclarecer dúvidas sobre o papel e as atribuições do Poder Legislativo.
Agradecemos pela compreensão e participação.

Atenciosamente,

Larissa Duarte Santos Schitine
Ouvidora Legislativa
Câmara Municipal de Sem-Peixe
ouvidoria@sempeixemg.com.br