Trânsito em Sem Peixe

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CÂMARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE
OUVIDORIA PARLAMENTAR
ouvidoria@sempeixemg.com.br

Resposta à manifestação registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.
Tipo de manifestação: RECLAMAÇÃO
Data: 29/09/2025

Prezado(a) cidadão(ã),

Agradecemos por sua manifestação registrada na Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sem-Peixe, referente à organização do trânsito no município.
Informamos que, conforme o Artigo 2º do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2025, a Ouvidoria Parlamentar é um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo Municipal, o cidadão e a sociedade, constituindo-se como um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações, desde que relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal de Sem-Peixe.
Esclarecemos que a responsabilidade pela gestão do tráfego, sinalização viária, definição de mão e contramão, estacionamentos e infraestrutura urbana é da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria ou departamento competente.
Entretanto, como canal de escuta da população, a Ouvidoria da Câmara Municipal acolherá sua manifestação e encaminhará aos vereadores, a fim de que possam propor indicações ou requerimentos ao Poder Executivo solicitando as devidas providências.
Ressaltamos, contudo, que para ações diretas e acompanhamento formal da demanda, recomendamos também que a manifestação seja registrada junto à Ouvidoria da Prefeitura, que é o canal oficial responsável por encaminhar esse tipo de solicitação ao setor responsável.
Para facilitar o encaminhamento, informamos que o acesso à Ouvidoria da Prefeitura pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura, na área de "Atendimento ao Cidadão".
Reiteramos que a Ouvidoria Parlamentar permanece à disposição para receber manifestações relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal, bem como para esclarecer dúvidas sobre o papel e as atribuições do Poder Legislativo.

Agradecemos pela compreensão e participação.

Atenciosamente,
Larissa Duarte Santos Schitine
Ouvidora Legislativa
Câmara Municipal de Sem-Peixe
ouvidoria@sempeixemg.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE
OUVIDORIA PARLAMENTAR
ouvidoria@sempeixemg.com.br

Resposta à manifestação registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.
Tipo de manifestação: RECLAMAÇÃO
Data: 30/09/2025

Prezado(a) cidadão(ã),

Agradecemos por sua manifestação registrada na Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sem-Peixe, referente à organização do trânsito no município.
Informamos que o vereador João Dehon Alves Couto já apresentou uma indicação ao Poder Executivo de N° 060/2025 disponibilizada no site da Câmara Municipal, solicitando a revisão e adequação das regras de trânsito, incluindo a reorganização de sentidos de vias (mão única e mão dupla), definição de áreas de estacionamento, principalmente em regiões próximas a unidades de saúde e comércios, e a implantação de sinalização mais eficiente e segura. Com ementa: Contratação de um engenheiro de trânsito para desenvolver e implementar melhorias no sistema viário do município. A proposta contempla justamente as melhorias mencionadas e pode ser consultada por meio do seguinte link: https://www.sempeixe.mg.leg.br/[…]/joao-dehon-alves-couto-1o-secretario .
Atualmente, essa demanda está sob responsabilidade do Poder Executivo, que deverá analisar e executar as medidas cabíveis, de acordo com critérios técnicos e orçamentários.
Reiteramos o compromisso da Câmara Municipal de Sem Peixe, em buscar soluções que garantam mais segurança, fluidez e organização no trânsito, e agradecemos pela colaboração da população nesse processo.
Agradecemos pela compreensão e participação.

Atenciosamente,

Larissa Duarte Santos Schitine
Ouvidora Legislativa
Câmara Municipal de Sem-Peixe
ouvidoria@sempeixemg.com.br