Tratamento da água

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CÂMARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE
OUVIDORIA PARLAMENTAR
ouvidoria@sempeixemg.com.br

Resposta à manifestação registrada no canal da Ouvidoria
Tipo de manifestação: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO
Data: 12/09/2025


Prezado cidadão, Maurício Teixeira Diniz

Agradecemos por sua manifestação registrada na Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sem-Peixe, referente à situação da qualidade da água fornecida no município.
Informamos que, conforme o Artigo 2º do Projeto de Resolução Legislativa nº 002/2025, a Ouvidoria Parlamentar é um órgão de interlocução entre o Poder Legislativo Municipal, o cidadão e a sociedade, constituindo-se como um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações, desde que relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal de Sem-Peixe.
Considerando que o assunto abordado, tratamento e qualidade da água é de competência do Poder Executivo Municipal, orientamos que a solicitação seja encaminhada diretamente à Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Sem-Peixe, órgão responsável por esse tipo de demanda.
Para facilitar o encaminhamento, informamos que o acesso à Ouvidoria da Prefeitura pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura, na área de "Atendimento ao Cidadão".
Reiteramos que a Ouvidoria Parlamentar permanece à disposição para receber manifestações relacionadas ao funcionamento da Câmara Municipal, bem como para esclarecer dúvidas sobre o papel e as atribuições do Poder Legislativo.

Agradecemos pela compreensão e participação.

Atenciosamente,

Larissa Duarte Santos Schitine
Ouvidora Legislativa
Câmara Municipal de Sem-Peixe
ouvidoria@sempeixemg.com.br