Câmara Municipal de Sem Peixe-MG

Carta de Serviços ao Cidadão: por adm — última modificação 13/05/2026 16h00
Documento oficial da Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG.
Perguntas Frequentes/FAQ: por Interlegis — última modificação 27/04/2026 09h39
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Licitações: por adm — publicado 13/06/2025
Localizado em Transparência da Câmara Municipal / Licitações e Contratos
Transparência: por Interlegis — última modificação 22/05/2025 15h16
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Legislação Municipal: por adm — publicado 17/05/2025
Localizado em Leis
Lei Orgânica: por adm — publicado 17/05/2025 — última modificação 17/05/2025 16h03
Localizado em Leis
Lei Orgânica: por adm — última modificação 17/05/2025 15h58
Localizado em Leis / Lei Orgânica
Lei Orgânica: por adm — publicado 17/05/2025 — última modificação 17/05/2025 15h57
Localizado em Leis
Romar Chaves Canazart: por adm — publicado 17/05/2025
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Matérias Legislativas: por adm — publicado 17/05/2025 — última modificação 17/05/2025 11h16
Localizado em Processo Legislativo

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