{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "0000000000", "creation_date": "2025-10-06T09:50:45-03:00", "description": "Gostaria de apresentar uma den\u00fancia e solicitar provid\u00eancias aos vereadores, quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria dos servi\u00e7os de limpeza urbana em nossa cidade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de profissionais respons\u00e1veis pela varri\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas. Em determinadas ruas, h\u00e1 muito tempo n\u00e3o se v\u00ea um varredor, e o ac\u00famulo de sujeira, folhas e entulho tem causado transtornos, al\u00e9m de transmitir a impress\u00e3o de abandono por parte do poder p\u00fablico. Tem trabalhadores que h\u00e1 meses n\u00e3o varre, os cachorros vem espalham os lixos, fica uma nojeira as ruas, queria pedir aos vereadores para tomar uma provid\u00eancia, sem peixe ta uma cidade suja, feia, principalmente no alto.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-10-10T10:40:28-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-10-10T10:39:45.186961", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: DEN\u00daNCIA \r\nData: 06/10/2025\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3), \r\n \r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe e por apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana em nosso munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 aus\u00eancia de profissionais respons\u00e1veis pela varri\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas.\r\nInformamos que sua den\u00fancia foi recebida, registrada e encaminhada aos vereadores desta Casa Legislativa para conhecimento e provid\u00eancias cab\u00edveis. Ressaltamos que a preocupa\u00e7\u00e3o expressa por voc\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 compartilhada pelos membros da C\u00e2mara.\r\nNeste sentido, informamos que o vereador Jo\u00e3o Dehon Alves Couto j\u00e1 foi comunicado sobre o tema e ir\u00e1 apresentar uma indica\u00e7\u00e3o formal na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, marcada para segunda-feira, dia 13 de outubro de 2025, solicitando provid\u00eancias ao Poder Executivo quanto \u00e0 melhoria e regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o e limpeza urbana, especialmente nas \u00e1reas mais afetadas, como o bairro do Alto.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Limpeza das ruas", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251006095045" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "98955454122", "creation_date": "2026-02-02T13:14:09-03:00", "description": "Quais crit\u00e9rios jur\u00eddicos s\u00e3o utilizados para emitir pareceres sobre constitucionalidade e legalidade?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-03-12T14:32:26-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-03-12T14:32:19.761488", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 02/02/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o apresentada, que questiona quais crit\u00e9rios jur\u00eddicos s\u00e3o utilizados para a emiss\u00e3o de pareceres sobre constitucionalidade e legalidade, cumpre esclarecer que a an\u00e1lise realizada pela Assessoria Jur\u00eddica observa, de forma t\u00e9cnica e sistem\u00e1tica, o conjunto normativo aplic\u00e1vel ao caso concreto, especialmente a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e as demais normas infraconstitucionais pertinentes.\r\nA emiss\u00e3o de parecer jur\u00eddico quanto \u00e0 constitucionalidade e \u00e0 legalidade de proposi\u00e7\u00f5es, atos administrativos, projetos normativos e demais mat\u00e9rias submetidas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica baseia-se, em s\u00edntese, nos seguintes crit\u00e9rios:\r\n1.\tCompatibilidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal\r\n2.\tObserv\u00e2ncia da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\r\n3.\tConformidade com o Estatuto aplic\u00e1vel\r\n4.\tCompet\u00eancia e iniciativa\r\n5.\tInteresse p\u00fablico e finalidade administrativa\r\n6.\tJurisprud\u00eancia e interpreta\u00e7\u00e3o dos tribunais\r\n7.\tT\u00e9cnica legislativa e coer\u00eancia normativa\r\nDessa forma, os pareceres emitidos sobre constitucionalidade e legalidade s\u00e3o elaborados com base em an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica, pautada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais e nas demais normas aplic\u00e1veis, sempre observando os princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a compet\u00eancia legal, a regularidade formal e material do ato, a finalidade p\u00fablica e a seguran\u00e7a jur\u00eddica.\r\nTrata-se, portanto, de atividade eminentemente t\u00e9cnica, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de ilegalidades, ao aperfei\u00e7oamento dos atos administrativos e legislativos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da juridicidade no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Jur\u00eddico", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260202131409" }, { "area": "controladoria", "captcha": "", "cpf": "0000000000", "creation_date": "2026-03-12T11:12:09-03:00", "description": "O setor realiza avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas dos processos administrativos e financeiros da C\u00e2mara? Com que frequ\u00eancia?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-03-31T10:12:18-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-03-31T10:12:04.921938", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: SOLICITA\u00c7\u00c3O \r\nData: 12/03/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao questionamento recebido, informo que este setor realiza confer\u00eancias em conjunto e por meio de amostragens, procedendo \u00e0 an\u00e1lise e aprecia\u00e7\u00e3o dos processos administrativos e financeiros, verificando a exist\u00eancia de eventuais inconsist\u00eancias. Quando identificadas, procedo \u00e0s devidas orienta\u00e7\u00f5es e encaminho as demandas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.\r\nAs verifica\u00e7\u00f5es t\u00eam como objetivo identificar eventuais inconsist\u00eancias, promover a regularidade dos procedimentos e orientar os respons\u00e1veis quanto \u00e0s adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.\r\nDessa forma, n\u00e3o h\u00e1 uma periodicidade fixa previamente estabelecida, sendo as avalia\u00e7\u00f5es realizadas de maneira rotineira e sempre que se fizer necess\u00e1rio.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Controladoria", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260312111209" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "012.345.356-53", "creation_date": "2025-07-16T16:00:51-03:00", "description": "Teste", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-07-16T16:06:39-03:00", "responses": [ { "creator": "adm", "date": "2025-07-16T16:03:52.579751", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o respondida" }, { "creator": "adm", "date": "2025-07-16T16:06:39.804812", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Teste ok" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Teste", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250716160051" }, { "area": "cac-centro-de-atendimento-ao-cidadao", "captcha": "", "cpf": "23143253678", "creation_date": "2026-03-24T16:53:39-03:00", "description": "Como \u00e9 feita a triagem dos atendimentos do cac?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-04-09T10:20:53-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-04-09T10:20:49.866677", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 24/03/2026\r\n\r\nPrezada(o) cidad\u00e3(o),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nA triagem dos atendimentos do CAC \u00e9 realizada pela advogada respons\u00e1vel, sendo devidamente registrada e alocada na pasta interna do cidad\u00e3o atendido.\r\n\r\nA Ouvidoria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber e encaminhar suas manifesta\u00e7\u00f5es aos setores competentes, garantindo o retorno ao cidad\u00e3o dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cac", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260324165339" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "0", "creation_date": "2026-04-09T05:19:42-03:00", "description": "Existe transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-04-09T10:42:15-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-04-09T10:42:11.588412", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 09/04/2026\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o Jorge,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em acompanhar as atividades da C\u00e2mara Municipal.\r\nAgradecemos a sua sugest\u00e3o e parabenizamos pela iniciativa de contribuir para o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o popular nas atividades do Legislativo.\r\nInformamos que a C\u00e2mara j\u00e1 est\u00e1 adotando provid\u00eancias para viabilizar a transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es, com o objetivo de ampliar o acesso e a transpar\u00eancia dos trabalhos legislativos.\r\nAtualmente, as reuni\u00f5es podem ser acompanhadas por meio do canal oficial da C\u00e2mara no YouTube, https://www.youtube.com/results?search_query=camara+sem+peixe, onde s\u00e3o disponibilizadas as transmiss\u00f5es e grava\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es.\r\nSeguimos empenhados em aprimorar continuamente os canais de comunica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reuni\u00e3o", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260409051942" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "16308726547", "creation_date": "2025-10-20T18:40:55-03:00", "description": "As meninas da c\u00e2mara em geral s\u00e3o muito prestativas, todas as vezes que precisei de algum servisso me ajudaram muito.", "kind": "elogio", "modification_date": "2025-10-24T09:31:38-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-10-24T09:31:18.212019", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO \r\nData: 24/10/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Aparecida \r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe e por apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o referente ao elogio \u00e0 todas funcion\u00e1rias da C\u00e2mara. \r\nAgradecemos muito sua mensagem e o reconhecimento ao trabalho das servidoras da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe. Ficamos satisfeitas em saber que voc\u00ea foi bem atendida e que nosso servi\u00e7o tem contribu\u00eddo positivamente para a comunidade.\r\nComent\u00e1rios como o seu nos motivam a continuar aprimorando o atendimento e trabalhando com dedica\u00e7\u00e3o para melhor servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sempexeana.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Meninas da c\u00e2mara", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251020184055" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "98955454122", "creation_date": "2025-09-30T16:14:09-03:00", "description": "TESTE", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-09-30T16:20:54-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "TESTE", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250930161409" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "35647854215", "creation_date": "2025-11-03T08:52:51-03:00", "description": "Quais tipos de demandas posso registrar na ouvidoria da C\u00e2mara?", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-11-06T09:39:02-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-11-06T09:38:56.142955", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 06/11/2025\r\n\r\nPrezada(o) cidad\u00e3(o),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nA Ouvidoria \u00e9 o canal de comunica\u00e7\u00e3o direta entre o cidad\u00e3o e o Poder Legislativo. Por meio dela, \u00e9 poss\u00edvel registrar diferentes tipos de manifesta\u00e7\u00f5es, tais como:\r\n\u2022\tElogios \u2013 para reconhecer boas pr\u00e1ticas, atendimentos ou a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara;\r\n\u2022\tSugest\u00f5es \u2013 para apresentar ideias ou propostas de melhoria nos servi\u00e7os e atividades do Legislativo;\r\n\u2022\tSolicita\u00e7\u00f5es \u2013 para pedir informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os ou provid\u00eancias dentro das atribui\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara;\r\n\u2022\tReclama\u00e7\u00f5es \u2013 para relatar insatisfa\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os, atendimentos ou procedimentos;\r\n\u2022\tDen\u00fancias \u2013 para informar poss\u00edveis irregularidades, descumprimento de deveres ou uso indevido de recursos p\u00fablicos;\r\n\u2022\tPedidos de informa\u00e7\u00e3o \u2013 conforme previsto na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011).\r\nA Ouvidoria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber e encaminhar suas manifesta\u00e7\u00f5es aos setores competentes, garantindo o retorno ao cidad\u00e3o dentro dos prazos estabelecidos.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251103085251" }, { "area": "gabinete-da-presidencia", "captcha": "", "cpf": "0000000000", "creation_date": "2026-03-30T13:44:27-03:00", "description": "Gostaria de registrar uma den\u00fancia para que sejam apurados fatos envolvendo o vereador Nonato. De acordo com relatos frequentes da comunidade, t\u00eam ocorrido situa\u00e7\u00f5es de confus\u00e3o e desordem aos domingos, no campo do Alto, nas quais o referido parlamentar estar envolvido. Tais fatos, s\u00e3o preocupantes, sobretudo considerando o papel p\u00fablico que exerce como representante da popula\u00e7\u00e3o no Poder Legislativo. Ressalto que a conduta de vereadores deve sempre estar alinhada com os princ\u00edpios da \u00e9tica, do respeito e da responsabilidade, servindo de exemplo para a sociedade. O objetivo desta manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir para a transpar\u00eancia e a boa imagem da C\u00e2mara Municipal, garantindo que todos os seus membros ajam de forma condizente com a fun\u00e7\u00e3o que ocupam.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-03-31T09:14:38-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Postura de vereador diante sociedade", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260330134427" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02294747640", "creation_date": "2026-04-14T11:48:42-03:00", "description": "Gostaria de registrar uma den\u00fancia sobre uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 causando grande inc\u00f4modo e poss\u00edvel risco \u00e0 sa\u00fade na minha rua.\r\n\r\nNonato est\u00e1 mantendo dois cavalos em \u00e1rea residencial, o que tem gerado diversos problemas. O cheiro forte de urina est\u00e1 invadindo as casas e tornando o ambiente insuport\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a rua est\u00e1 constantemente suja com restos de cana e outros res\u00edduos, prejudicando a higiene do local.\r\n\r\nDurante a noite, os animais fazem muito barulho, pulando e se movimentando, o que tem afetado o sossego dos moradores.\r\n\r\nSolicito, por gentileza, que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no local para verificar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, o bem-estar dos animais e a adequa\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o desses cavalos em \u00e1rea residencial.\r\n\r\nAguardo provid\u00eancias e agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-04-22T08:33:07-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "Mg20802445", "title": "Perturbando", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260414114842" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "98725142120", "creation_date": "2025-11-11T14:03:46-03:00", "description": "Como posso saber quais indica\u00e7oes foram apresentados por cada vereador nos \u00faltimos meses?", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-12-01T10:24:06-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-12-01T10:23:59.390081", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 01/12/2025\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nPara consultar quais indica\u00e7\u00f5es foram apresentadas por cada vereador nos \u00faltimos meses, voc\u00ea pode acessar o site oficial da C\u00e2mara Municipal, ao lado esquerdo ir em parlamentares. Nesse espa\u00e7o, \u00e9 poss\u00edvel realizar pesquisas por:\r\n\u2022\tNome do vereador;\r\n\u2022\tTipo de proposi\u00e7\u00e3o (como indica\u00e7\u00f5es);\r\nCaso tenha dificuldade em localizar as informa\u00e7\u00f5es, a Ouvidoria pode auxili\u00e1-lo(a). Basta informar o nome do vereador e o per\u00edodo que deseja consultar, e faremos a busca para voc\u00ea.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Indica\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251111140346" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "000000000000", "creation_date": "2025-09-25T18:43:13-03:00", "description": "O munic\u00edpio precisa urgentemente de melhorar as suas regras de tr\u00e2nsito (m\u00e3o e contram\u00e3o, locais regularizados e proibidos de estacionar, estacionamento espec\u00edfico pr\u00f3ximo a estabelecimentos de sa\u00fade e com\u00e9rcios) As regras de tr\u00e2nsito no munic\u00edpio est\u00e3o ultrapassadas. Existem ruas sem cal\u00e7ada que devem ser m\u00e3o \u00fanica e s\u00e3o m\u00e3o dupla e ainda pode estacionar em ambos os lados, uma verdadeira confus\u00e3o e risco de colis\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 para os habitantes mais tamb\u00e9m para os visitantes. Precisam definir e sinalizar com maior seguran\u00e7a.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2025-09-30T09:35:48-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-29T13:57:10.598045", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: RECLAMA\u00c7\u00c3O\r\nData: 29/09/2025\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos por sua manifesta\u00e7\u00e3o registrada na Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe, referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no munic\u00edpio.\r\nInformamos que, conforme o Artigo 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002/2025, a Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se como um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e demais manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe.\r\nEsclarecemos que a responsabilidade pela gest\u00e3o do tr\u00e1fego, sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, defini\u00e7\u00e3o de m\u00e3o e contram\u00e3o, estacionamentos e infraestrutura urbana \u00e9 da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria ou departamento competente.\r\nEntretanto, como canal de escuta da popula\u00e7\u00e3o, a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal acolher\u00e1 sua manifesta\u00e7\u00e3o e encaminhar\u00e1 aos vereadores, a fim de que possam propor indica\u00e7\u00f5es ou requerimentos ao Poder Executivo solicitando as devidas provid\u00eancias.\r\nRessaltamos, contudo, que para a\u00e7\u00f5es diretas e acompanhamento formal da demanda, recomendamos tamb\u00e9m que a manifesta\u00e7\u00e3o seja registrada junto \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura, que \u00e9 o canal oficial respons\u00e1vel por encaminhar esse tipo de solicita\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel.\r\nPara facilitar o encaminhamento, informamos que o acesso \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura, na \u00e1rea de \"Atendimento ao Cidad\u00e3o\".\r\nReiteramos que a Ouvidoria Parlamentar permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal, bem como para esclarecer d\u00favidas sobre o papel e as atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\n" }, { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-30T09:35:48.499052", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: RECLAMA\u00c7\u00c3O\r\nData: 30/09/2025\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos por sua manifesta\u00e7\u00e3o registrada na Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe, referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no munic\u00edpio.\r\nInformamos que o vereador Jo\u00e3o Dehon Alves Couto j\u00e1 apresentou uma indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo de N\u00b0 060/2025 disponibilizada no site da C\u00e2mara Municipal, solicitando a revis\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das regras de tr\u00e2nsito, incluindo a reorganiza\u00e7\u00e3o de sentidos de vias (m\u00e3o \u00fanica e m\u00e3o dupla), defini\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento, principalmente em regi\u00f5es pr\u00f3ximas a unidades de sa\u00fade e com\u00e9rcios, e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente e segura. Com ementa: Contrata\u00e7\u00e3o de um engenheiro de tr\u00e2nsito para desenvolver e implementar melhorias no sistema vi\u00e1rio do munic\u00edpio. A proposta contempla justamente as melhorias mencionadas e pode ser consultada por meio do seguinte link: https://www.sempeixe.mg.leg.br/processo-legislativo/parlamentares/joao-dehon-alves-couto-1o-secretario .\r\nAtualmente, essa demanda est\u00e1 sob responsabilidade do Poder Executivo, que dever\u00e1 analisar e executar as medidas cab\u00edveis, de acordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios.\r\nReiteramos o compromisso da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe, em buscar solu\u00e7\u00f5es que garantam mais seguran\u00e7a, fluidez e organiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, e agradecemos pela colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nesse processo.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Tr\u00e2nsito em Sem Peixe", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250925184313" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "352142641521", "creation_date": "2026-01-30T16:33:31-03:00", "description": "Com que frequ\u00eancia s\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas e como a sociedade \u00e9 informada sobre elas?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-27T10:13:45-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-27T10:13:33.302562", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O\r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3 Vanda,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em acompanhar as atividades da C\u00e2mara Municipal.\r\nAs reuni\u00f5es s\u00e3o realizadas conforme a demanda legislativa, podendo ocorrer sempre que houver necessidade de debater projetos de lei, temas relevantes para a comunidade ou para atender exig\u00eancias legais espec\u00edficas.\r\nA divulga\u00e7\u00e3o das audi\u00eancias p\u00fablicas \u00e9 feita previamente por meio dos canais oficiais da C\u00e2mara Municipal, como o site institucional, redes sociais oficiais e publica\u00e7\u00f5es no Di\u00e1rio Oficial, quando aplic\u00e1vel.\r\nDessa forma, a sociedade \u00e9 informada com anteced\u00eancia e pode acompanhar, participar presencialmente ou por meio das grava\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis.\r\nEm caso de d\u00favidas, a Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130163331" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "98725142120", "creation_date": "2025-11-03T09:07:56-03:00", "description": "Quais medidas do controle interno s\u00e3o adotadas para prevenir e detectar irregularidades?", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-11-12T14:43:31-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-11-12T14:41:00.860062", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 12/11/2025\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao questionamento encaminhado, a Ouvidoria Parlamentar apresenta, a seguir, a resposta elaborada por Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Lopes, respons\u00e1vel pelo setor de Controle Interno.\r\nO Controle Interno da C\u00e2mara Municipal adota medidas preventivas e corretivas para garantir a legalidade e a transpar\u00eancia dos atos administrativos. Entre essas medidas destacam-se: a segrega\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, a padroniza\u00e7\u00e3o de procedimentos, a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias internas quando necess\u00e1rio, o controle cont\u00e1bil, financeiro e patrimonial, o monitoramento de almoxarifado, a restri\u00e7\u00e3o de acessos a sistemas, a capacita\u00e7\u00e3o de servidores, o funcionamento de canais de den\u00fancia e a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o.\r\nEssas a\u00e7\u00f5es visam prevenir e detectar irregularidades, promovendo a efici\u00eancia, a integridade e a boa governan\u00e7a p\u00fablica.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Controle interno", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251103090756" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "32564185741", "creation_date": "2025-11-03T08:56:19-03:00", "description": "Onde posso consultar o sal\u00e1rio e as verbas de cada vereador?", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-11-06T10:07:17-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-11-06T10:07:03.820925", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 06/11/2025\r\n\r\nPrezada(o) cidad\u00e3(o),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nOs sal\u00e1rios (subs\u00eddios) e as verbas destinadas aos vereadores, bem como demais despesas e informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara Municipal, em cumprimento \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011).\r\nPara acessar, basta entrar no site oficial da C\u00e2mara https://www.sempeixe.mg.leg.br/ e selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cPortal da Transpar\u00eancia\u201d. Nesse espa\u00e7o, voc\u00ea poder\u00e1 consultar:\r\n\u2022\tSubs\u00eddios dos vereadores;\r\n\u2022\tVerbas indenizat\u00f3rias e de gabinete;\r\n\u2022\tGastos com di\u00e1rias, passagens e outras despesas;\r\n\u2022\tRelat\u00f3rios or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros.\r\nCaso tenha dificuldade para localizar as informa\u00e7\u00f5es desejadas, a Ouvidoria pode auxili\u00e1-lo no acesso ou encaminhar um pedido formal de informa\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Vereadores", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251103085619" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "12794848608", "creation_date": "2026-04-14T13:39:46-03:00", "description": "Venho registrar uma den\u00fancia referente a uma situa\u00e7\u00e3o recorrente de insalubridade e perturba\u00e7\u00e3o na minha rua.\r\n\r\nUm im\u00f3vel em \u00e1rea residencial do propriet\u00e1rio Nonato est\u00e1 sendo utilizado para manuten\u00e7\u00e3o de cavalos, o que vem gerando forte odor constante de urina e fezes, al\u00e9m de ac\u00famulo de sujeira e restos de alimentos na via p\u00fablica.\r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o tem comprometido de forma significativa a higiene do local, o bem-estar dos moradores e o sossego da vizinhan\u00e7a, caracterizando poss\u00edvel irregularidade sanit\u00e1ria e uso inadequado do espa\u00e7o urbano.\r\n\r\nDiante disso, solicito fiscaliza\u00e7\u00e3o urgente no local para verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de manejo dos animais e ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.\r\n\r\nAgrade\u00e7o provid\u00eancias.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2026-04-22T08:32:56-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "Mg21138238", "title": "Lote sujo est\u00e1 prejudicando os vizinhos com risco de animais pe\u00e7onhentos e perturba\u00e7\u00e3o do sucego", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260414133946" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "10136081606", "creation_date": "2025-09-26T15:14:26-03:00", "description": "H\u00e1 muito lixo jogado nas ruas, isso prejudica a est\u00e9tica o ar da cidade.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-09-29T14:08:23-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-29T14:08:19.531718", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: RECLAMA\u00c7\u00c3O\r\nData: 29/09/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Kawany Emilly Freitas Teixeira\r\n\r\nAgradecemos por sua manifesta\u00e7\u00e3o registrada na Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe, e por compartilhar sua preocupa\u00e7\u00e3o com a limpeza urbana e a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico em nosso munic\u00edpio.\r\nInformamos que, conforme o Artigo 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002/2025, a Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se como um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e demais manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe.\r\nA correta destina\u00e7\u00e3o do lixo e a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza das vias p\u00fablicas s\u00e3o responsabilidades da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria ou setor competente de limpeza urbana. Sabemos que a presen\u00e7a de res\u00edduos nas ruas afeta n\u00e3o apenas a est\u00e9tica da cidade, mas tamb\u00e9m a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade de vida dos moradores e visitantes.\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal acolheu sua manifesta\u00e7\u00e3o e ir\u00e1 encaminh\u00e1-la aos vereadores, para que possam avaliar a apresenta\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, solicitando a\u00e7\u00f5es mais efetivas na coleta de lixo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental.\r\nCaso deseje formalizar sua solicita\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 Prefeitura, orientamos o registro junto \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura, que poder\u00e1 direcionar sua demanda \u00e0 equipe respons\u00e1vel.\r\nPara facilitar o encaminhamento, informamos que o acesso \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura, na \u00e1rea de \"Atendimento ao Cidad\u00e3o\".\r\nReiteramos que a Ouvidoria Parlamentar permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal, bem como para esclarecer d\u00favidas sobre o papel e as atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Quantidade de lixo na rua", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250926151426" }, { "area": "contabilidade-e-tesouraria", "captcha": "", "cpf": "98725142120", "creation_date": "2025-11-03T08:57:46-03:00", "description": "A C\u00e2mara disponibiliza o balan\u00e7o financeiro anual?", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-11-07T14:13:27-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-11-07T14:13:02.891612", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 07/11/2025\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nInformamos que a C\u00e2mara Municipal disponibiliza o balan\u00e7o financeiro anual de suas atividades, em cumprimento aos princ\u00edpios de transpar\u00eancia p\u00fablica e \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011).\r\nEsses documentos que incluem o balan\u00e7o cont\u00e1bil, or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro e patrimonial podem ser consultados no Portal da Transpar\u00eancia da C\u00e2mara, acess\u00edvel pelo site: https://sempeixe-scpi.sigmix.net/transparenciacamara/.\r\nNo Portal, os balan\u00e7os est\u00e3o organizados por exerc\u00edcio (ano) e podem ser visualizados ou baixados em formato PDF.\r\nCaso tenha dificuldade em localizar as informa\u00e7\u00f5es desejadas ou necessite de um documento espec\u00edfico (por exemplo, o balan\u00e7o de determinado ano), a Ouvidoria pode auxili\u00e1-lo no acesso ou encaminhar c\u00f3pia digital do arquivo solicitado.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Verbas", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251103085746" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "98725142120", "creation_date": "2025-10-20T13:07:11-03:00", "description": "queria sugerir que as reuni\u00f5es da C\u00e2mara passassem a ser transmitidas ao vivo, seja pelo YouTube, ou instagram. Acho super importante que a popula\u00e7\u00e3o tenha mais facilidade pra acompanhar o que est\u00e1 sendo discutido e decidido a\u00ed dentro. Nem todo mundo consegue ir pessoalmente, mas muita gente gostaria de assistir de casa, pelo celular ou computador.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-10-24T09:27:19-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-10-24T09:27:15.161713", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: SUGEST\u00c3O \r\nData: 24/10/2025\r\n\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Ana \r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe e por apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 sugest\u00e3o das reuni\u00f5es serem transmitidas ao vivo nos canais YouTube ou Instagram.\r\nAgradecemos sua sugest\u00e3o e seu interesse em acompanhar de perto o trabalho do Poder Legislativo Municipal. Consideramos muito importante a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nas atividades da C\u00e2mara.\r\nInformamos que j\u00e1 estamos estudando a possibilidade de realizar transmiss\u00f5es ao vivo das reuni\u00f5es, por meio de plataformas como YouTube ou Instagram, de forma a ampliar o acesso da comunidade.\r\nEnquanto isso, todas as reuni\u00f5es gravadas podem ser acessadas diretamente no site da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe: https://www.sempeixe.mg.leg.br/ basta clicar no s\u00edmbolo do YouTube dispon\u00edvel na p\u00e1gina inicial para ter acesso a todos os v\u00eddeos: https://www.youtube.com/channel/UCf26v1xi5a4uhHKI-BcdD5g. \r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reuni\u00f5es", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251020130711" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "14758465987", "creation_date": "2025-11-03T08:51:47-03:00", "description": "Onde encontro o calend\u00e1rio das sess\u00f5es e audi\u00eancias da C\u00e2mara?", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-11-06T09:33:11-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-11-06T09:33:06.413908", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 06/11/2025\r\n\r\nPrezada(o) cidad\u00e3(o),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em acompanhar as atividades da C\u00e2mara Municipal.\r\nO calend\u00e1rio das sess\u00f5es plen\u00e1rias e audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial da C\u00e2mara, onde s\u00e3o divulgadas as datas, hor\u00e1rios e pautas atualizadas.\r\nCaso prefira, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel obter essas informa\u00e7\u00f5es diretamente com a Assessora Parlamentar, por meio do telefone ou do e-mail institucional ou pelo site atrav\u00e9s do link https://www.sempeixe.mg.leg.br/.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "D\u00favida", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251103085147" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "32564185741", "creation_date": "2025-10-20T14:28:24-03:00", "description": "Muita gente, principalmente mais afastados, sente falta de atividades que incentivem o esporte,a cultura e o conv\u00edvio social. Para os jovens, seria \u00f3timo ter oficinas, cursos, esportes, arte e at\u00e9 programas de primeiro emprego.Seria importante aproveitar espa\u00e7os p\u00fablicos como pra\u00e7as, escolas ou centros comunit\u00e1rios. Al\u00e9m de ajudar quem mais precisa, esses projetos tamb\u00e9m previnem problemas maiores, como isolamento, viol\u00eancia e at\u00e9 quest\u00f5es de sa\u00fade.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-10-24T10:17:03-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-10-24T10:16:47.083478", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: SUGEST\u00c3O \r\nData: 24/10/2025\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o, Jo\u00e3o Carlos \r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe e por apresentar suas sugest\u00f5es t\u00e3o relevantes voltadas ao fortalecimento do esporte, da cultura e da conviv\u00eancia social em nosso munic\u00edpio.\r\nReconhecemos a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es que estimulem o lazer, a pr\u00e1tica esportiva e o desenvolvimento de atividades culturais e educativas, especialmente voltadas para a juventude. \r\nEm rela\u00e7\u00e3o ao incentivo ao esporte, informamos que o vereador Max Vin\u00edcius Ribeiro Carneiro j\u00e1 apresentou indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, solicitando provid\u00eancias no sentido de ampliar o acesso da comunidade a atividades esportivas e a utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos para esse fim.\r\nQuanto \u00e0s demais sugest\u00f5es como a cria\u00e7\u00e3o de oficinas, cursos, projetos de arte, cultura e programas de primeiro emprego, a Ouvidoria encaminhar\u00e1 suas propostas aos demais parlamentares desta Casa Legislativa, para que possam analis\u00e1-las e, se poss\u00edvel, transform\u00e1-las em novas indica\u00e7\u00f5es, requerimentos ou projetos voltados a essas \u00e1reas.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "sugest\u00f5es", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251020142824" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "12045127895", "creation_date": "2026-01-30T16:42:23-03:00", "description": "As servidoras mostraram compromisso com o trabalho e preocupa\u00e7\u00e3o em prestar informa\u00e7\u00f5es corretas e claras, demonstraram paci\u00eancia e boa vontade para orientar pessoas que t\u00eam dificuldade com informa\u00e7\u00f5es e procedimentos.", "kind": "elogio", "modification_date": "2026-02-23T10:03:48-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-23T10:03:44.001126", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO \r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos imensamente sua manifesta\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe.\r\n\u00c9 motivo de grande satisfa\u00e7\u00e3o receber o reconhecimento de que as servidoras demonstraram compromisso com o trabalho, preocupa\u00e7\u00e3o em prestar informa\u00e7\u00f5es corretas e claras, al\u00e9m de paci\u00eancia e boa vontade no atendimento, especialmente com pessoas que encontram dificuldades em compreender informa\u00e7\u00f5es e procedimentos.\r\nSeu relato \u00e9 muito importante, pois refor\u00e7a a import\u00e2ncia de um atendimento humanizado, respons\u00e1vel e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Encaminharemos sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0s servidoras mencionadas e \u00e0 equipe administrativa da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe, para que tenham ci\u00eancia do reconhecimento.\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer outras manifesta\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou solicita\u00e7\u00f5es.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "as funcion\u00e1rias", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130164223" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "98725142120", "creation_date": "2025-11-11T14:12:08-03:00", "description": "A ouvidoria encaminha den\u00fancias para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, se necess\u00e1rio?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-12-03T15:43:31-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-12-03T15:43:27.368693", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 03/12/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3 Ana,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nInformamos que a Ouvidoria realiza a an\u00e1lise preliminar das manifesta\u00e7\u00f5es recebidas e, quando a situa\u00e7\u00e3o apresentada indicar poss\u00edvel irregularidade que extrapole a compet\u00eancia administrativa da C\u00e2mara Municipal, poder\u00e1 encaminhar a den\u00fancia aos \u00f3rg\u00e3os de controle competentes, entre eles o Minist\u00e9rio P\u00fablico, conforme a natureza do fato e quando houver fundamento suficiente.\r\nNos casos em que a den\u00fancia se relaciona a mat\u00e9rias internas da C\u00e2mara, o encaminhamento \u00e9 feito \u00e0s \u00e1reas administrativas respons\u00e1veis para apura\u00e7\u00e3o.\r\nRessaltamos que todas as manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o tratadas com sigilo e responsabilidade, conforme a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "d\u00favida", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251111141208" }, { "area": "licitacao", "captcha": "", "cpf": "48923710976", "creation_date": "2026-03-30T13:01:57-03:00", "description": "Quais processos de dispensa de licita\u00e7\u00e3o foram realizados nos \u00faltimos 12 meses?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-05-05T09:04:49-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-05-05T09:04:45.068823", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 30/03/2026\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o Jos\u00e9 Tavares,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nA respeito da demanda, segue o link onde encontrar\u00e1 a resposta dos processos de licita\u00e7\u00e3o, enviado pelo setor de licita\u00e7\u00e3o https://sempeixe-scpi.sigmix.net/transparenciacamara/.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260330130157" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "45123584765", "creation_date": "2025-10-31T09:21:48-03:00", "description": "Estou precisando saber quem era os vereadores no ano de 2014?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-11-07T14:04:34-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-11-07T14:04:29.228590", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 07/11/2025\r\n\r\nPrezada Ang\u00e9lica,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nEm resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, informamos que os vereadores que compunham a C\u00e2mara Municipal no ano de 2014 foram:\r\n\u2022\tRen\u00ea Marques de Souza \r\n\u2022\tArlindo Martins Florentino \r\n\u2022\tPedro Vagno Pereira\r\n\u2022\tRaimundo Fernandes da Silva\r\n\u2022\tAdriana Alves Ferreira de Oliveira \r\n\u2022\tJos\u00e9 Efig\u00eanio de Souza \r\n\u2022\tJos\u00e9 Maria Nascimento Carneiro \r\n\u2022\tGeraldo Eust\u00e1quio Nardy \r\n\u2022\tWellington Canazart \r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Vereadores", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251031092148" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "10136081606", "creation_date": "2025-09-26T15:16:17-03:00", "description": "H\u00e1 muito lixo jogado nas ruas, isso prejudica a est\u00e9tica o ar da cidade.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-09-29T14:08:01-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-29T14:07:55.900890", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: RECLAMA\u00c7\u00c3O\r\nData: 29/09/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Kawany Emilly Freitas Teixeira\r\n\r\nAgradecemos por sua manifesta\u00e7\u00e3o registrada na Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe, e por compartilhar sua preocupa\u00e7\u00e3o com a limpeza urbana e a preserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico em nosso munic\u00edpio.\r\nInformamos que, conforme o Artigo 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002/2025, a Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se como um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e demais manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe.\r\nA correta destina\u00e7\u00e3o do lixo e a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza das vias p\u00fablicas s\u00e3o responsabilidades da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria ou setor competente de limpeza urbana. Sabemos que a presen\u00e7a de res\u00edduos nas ruas afeta n\u00e3o apenas a est\u00e9tica da cidade, mas tamb\u00e9m a sa\u00fade p\u00fablica e a qualidade de vida dos moradores e visitantes.\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal acolheu sua manifesta\u00e7\u00e3o e ir\u00e1 encaminh\u00e1-la aos vereadores, para que possam avaliar a apresenta\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo, solicitando a\u00e7\u00f5es mais efetivas na coleta de lixo, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental.\r\nCaso deseje formalizar sua solicita\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 Prefeitura, orientamos o registro junto \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura, que poder\u00e1 direcionar sua demanda \u00e0 equipe respons\u00e1vel.\r\nPara facilitar o encaminhamento, informamos que o acesso \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura, na \u00e1rea de \"Atendimento ao Cidad\u00e3o\".\r\nReiteramos que a Ouvidoria Parlamentar permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal, bem como para esclarecer d\u00favidas sobre o papel e as atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Quantidade de lixo na rua", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250926151617" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "84216354781", "creation_date": "2025-10-20T14:40:29-03:00", "description": "Quero fazer uma denuncia sobre a falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em sem peixe.Os postes est\u00e3o com as l\u00e2mpadas queimadas e a noite fica tudo escuro o que acaba sendo perigoso pra quem passa, principalmente pedestres e moradores.A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 assim faz um tempo e at\u00e9 agora nada foi resolvido.Pe\u00e7o, por favor, que a c\u00e2mara veja essa situa\u00e7\u00e3o com a prefeitura pra que o problema seja resolvido o quanto antes. A gente s\u00f3 quer uma rua mais segura e iluminada.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-10-24T10:27:44-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-10-24T10:24:15.757018", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: DEN\u00daNCIA \r\nData: 24/10/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Jaime\r\n \r\nA Ouvidoria Legislativa agradece por sua manifesta\u00e7\u00e3o e por relatar a situa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Sem-Peixe. Reconhecemos que esse \u00e9 um tema de grande import\u00e2ncia, pois a ilumina\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a, bem-estar e tranquilidade aos moradores, especialmente durante o per\u00edodo noturno.\r\nInformamos que a manuten\u00e7\u00e3o e o funcionamento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, cabendo \u00e0 Prefeitura realizar os reparos e substitui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios.\r\nRessaltamos que alguns vereadores j\u00e1 apresentaram indica\u00e7\u00f5es ao Executivo solicitando a melhoria e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em diversas ruas e comunidades do munic\u00edpio, demonstrando o comprometimento da C\u00e2mara com essa demanda da popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante de sua den\u00fancia, a Ouvidoria ir\u00e1 comunicado aos vereadores, para que possam acompanhar a situa\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar, junto ao Executivo, a import\u00e2ncia de solucionar o problema relatado.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ilumina\u00e7\u00e3o, postes com lampadas queimadas", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251020144029" }, { "area": "cac-centro-de-atendimento-ao-cidadao", "captcha": "", "cpf": "98725142120", "creation_date": "2026-02-06T10:30:59-03:00", "description": "Como o cidad\u00e3o pode acompanhar o andamento de uma solicita\u00e7\u00e3o registrada no CAC?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-27T13:36:06-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-27T13:35:45.616875", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 06/02/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3), \r\n \r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe e por apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o. \r\nConforme solicitado ao setor respons\u00e1vel, segue abaixo a resposta:\r\nComo os processos s\u00e3o, em sua grande maioria judicializados e somente o advogado tem acesso \u00e0 plataforma de tramita\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o pode acompanhar diretamente com a advogada do CAC atrav\u00e9s do contato telef\u00f4nico 31982209454 ou enviar sua solicita\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o de andamento processual ao e-mail institucional, qual seja cac@sempeixemg.com.br.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "informacao cac", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260206103059" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "98955454122", "creation_date": "2025-11-03T08:53:33-03:00", "description": "Posso fazer uma den\u00fancia an\u00f4nima?", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-11-06T09:47:57-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-11-06T09:47:52.451019", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 06/11/2025\r\n\r\nPrezada(o) cidad\u00e3(o),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nSim, \u00e9 poss\u00edvel registrar uma den\u00fancia an\u00f4nima na Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe/MG. Nesses casos, o cidad\u00e3o n\u00e3o precisa se identificar, mas \u00e9 importante que a manifesta\u00e7\u00e3o contenha o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, como fatos, datas, locais, nomes ou outros elementos que permitam a apura\u00e7\u00e3o adequada.\r\nRessaltamos que, mesmo quando o manifestante opta por se identificar, a Ouvidoria garante o sigilo dos dados pessoais, conforme a Lei n\u00ba 13.460/2017 (Lei de Defesa dos Usu\u00e1rios de Servi\u00e7os P\u00fablicos) e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2013 LGPD (Lei n\u00ba 13.709/2018).\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251103085333" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "989845122", "creation_date": "2025-09-30T16:17:44-03:00", "description": "TESTE", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2025-09-30T16:21:06-03:00", "responses": [], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "TESTE", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250930161744" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "5482135684", "creation_date": "2025-10-31T08:57:29-03:00", "description": "Queria parabenizar a iniciativa da urna, achei bacana pois \u00e9 uma forma de colher a sugest\u00e3o da gente e ouvir o que temos para falar. Deixei minha opini\u00e3o la.", "kind": "elogio", "modification_date": "2025-11-06T09:25:52-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-11-06T09:25:46.462749", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO \r\nData: 06/11/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Aparecida\r\n\r\nAgradecemos sua manifesta\u00e7\u00e3o e o reconhecimento \u00e0 iniciativa da urna de sugest\u00f5es. Ficamos satisfeitos em saber que a a\u00e7\u00e3o foi bem recebida e que voc\u00ea utilizou o espa\u00e7o para deixar sua opini\u00e3o.\r\nA C\u00e2mara Municipal valoriza a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e entende que ouvir as contribui\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os \u00e9 fundamental para o aprimoramento das a\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os prestados.\r\nConte sempre com a Ouvidoria como um canal de di\u00e1logo entre a popula\u00e7\u00e3o e o Poder Legislativo.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Urna", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251031085729" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "65210325845", "creation_date": "2026-01-30T16:39:42-03:00", "description": "Quando o cidad\u00e3o faz uma reclama\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o, como pode acompanhar o andamento da resposta?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-02-27T09:54:47-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-27T09:54:42.633805", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: SOLICITA\u00c7\u00c3O\r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o Andr\u00e9,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em acompanhar as atividades da C\u00e2mara Municipal.\r\nQuando o cidad\u00e3o registra uma reclama\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o na Ouvidoria da C\u00e2mara, ele recebe um n\u00famero de protocolo no momento do envio da manifesta\u00e7\u00e3o.\r\nCom esse n\u00famero, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar o andamento da solicita\u00e7\u00e3o por meio do mesmo canal utilizado para o registro (site oficial da C\u00e2mara, sistema da Ouvidoria ou atendimento presencial, quando aplic\u00e1vel).\r\nAl\u00e9m disso, a resposta tamb\u00e9m \u00e9 encaminhada diretamente ao contato informado pelo cidad\u00e3o (e-mail ou outro meio indicado no momento do cadastro).\r\nEm caso de d\u00favidas, a Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar esclarecimentos.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Apenas informa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130163942" }, { "area": "gabinete-da-presidencia", "captcha": "", "cpf": "12718889632", "creation_date": "2025-09-11T16:02:25-03:00", "description": "Gostaria de parabenizar o presidente da C\u00e2mara pelo excelente trabalho que vem realizando. Sua postura de lideran\u00e7a, compromisso com a transpar\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o em buscar melhorias para a comunidade s\u00e3o exemplos de responsabilidade e seriedade na vida p\u00fablica. \u00c9 inspirador ver algu\u00e9m conduzindo os trabalhos com equil\u00edbrio, respeito e vis\u00e3o de futuro. Que continue firme nessa trajet\u00f3ria de servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com \u00e9tica e determina\u00e7\u00e3o.", "kind": "elogio", "modification_date": "2025-09-23T12:40:56-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-23T12:40:50.309124", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO\r\nData: 11/09/2025\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3, Even Kelly.\r\n\r\nA Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe agradece profundamente por sua manifesta\u00e7\u00e3o elogiosa direcionada ao Presidente desta Casa Legislativa.\r\nSuas palavras, que destacam a postura de lideran\u00e7a, o compromisso com a transpar\u00eancia e a dedica\u00e7\u00e3o ao bem coletivo, ser\u00e3o encaminhadas ao Presidente da C\u00e2mara para conhecimento e registro formal. Manifesta\u00e7\u00f5es como a sua s\u00e3o extremamente valiosas, pois reconhecem os esfor\u00e7os empreendidos na constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9tica, participativa e orientada ao interesse da popula\u00e7\u00e3o.\r\nA Ouvidoria reafirma seu papel como canal direto de escuta e di\u00e1logo com os cidad\u00e3os, estando sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para acolher sugest\u00f5es, elogios, cr\u00edticas e demais manifesta\u00e7\u00f5es que contribuam para o fortalecimento da democracia e da boa governan\u00e7a.\r\nReceba, em nome da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe, nossos sinceros agradecimentos.\r\n\r\nConte sempre conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reconhecimento ao Presidente da C\u00e2mara", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250911160225" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "0", "creation_date": "2026-04-09T05:21:14-03:00", "description": "A assessoria participa da elabora\u00e7\u00e3o de projetos ou indica\u00e7\u00f5es?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-04-09T10:28:05-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-04-09T10:28:01.703419", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 09/04/2026\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao solicitado, informo que na qualidade de assessora parlamentar, auxilio sim os vereadores no desempenho de suas atividades di\u00e1rias. Minhas atribui\u00e7\u00f5es incluem o apoio administrativo, organiza\u00e7\u00e3o de agendas, atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, acompanhamento de demandas da comunidade e suporte durante reuni\u00f5es e sess\u00f5es legislativas.\r\n\r\nRessalto que n\u00e3o participo da elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei, em raz\u00e3o de n\u00e3o possuir forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea. No entanto, realizo a leitura dos projetos quando solicitado, com o objetivo de contribuir com sugest\u00f5es, identificar poss\u00edveis inconsist\u00eancias e auxiliar a assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara dentro dos limites das minhas atribui\u00e7\u00f5es.\r\nDessa forma, colaboro para o bom andamento dos trabalhos legislativos e para o atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Ouvidoria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber e encaminhar suas manifesta\u00e7\u00f5es aos setores competentes, garantindo o retorno ao cidad\u00e3o dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reuni\u00e3o", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260409052114" }, { "area": "gabinete-da-presidencia", "captcha": "", "cpf": "98955454122", "creation_date": "2025-11-11T14:08:09-03:00", "description": "O cidad\u00e3o pode usar a tribuna da C\u00e2mara para apresentar uma quest\u00e3o p\u00fablica?", "kind": "daovida", "modification_date": "2025-12-03T13:26:04-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-12-03T13:25:57.209343", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 03/12/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3 Ana,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nInformamos que o uso da tribuna da C\u00e2mara Municipal por cidad\u00e3os depende das normas previstas no Regimento Interno da Casa. Quando h\u00e1 previs\u00e3o de Tribuna Livre/Tribuna Popular, os mun\u00edcipes podem se inscrever previamente para apresentar temas de interesse p\u00fablico, seguindo os crit\u00e9rios e prazos estabelecidos pela C\u00e2mara.\r\nCaso n\u00e3o haja previs\u00e3o regimental espec\u00edfica, o uso da tribuna fica restrito aos vereadores durante as sess\u00f5es ordin\u00e1rias, bem como a autoridades ou convidados autorizados pela Mesa Diretora.\r\nRecomendamos consultar o presidente da C\u00e2mara Municipal, para formalizar o pedido e ajustar para ser utilizado a tribuna.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "d\u00favida", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251111140809" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "09920171654", "creation_date": "2025-10-03T13:56:52-03:00", "description": "A C\u00e2mara Municipal tem demonstrado grande compromisso com a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 fundamental para a democracia.", "kind": "elogio", "modification_date": "2025-10-06T09:38:33-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-10-06T09:38:28.384333", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO \r\nData: 06/10/2025\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o, J\u00fanior Reis\r\n\r\nAgradecemos sinceramente sua manifesta\u00e7\u00e3o e reconhecimento ao trabalho da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe. Nosso compromisso com a transpar\u00eancia, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 \u00e9 parte fundamental da nossa miss\u00e3o institucional e do respeito que temos pela popula\u00e7\u00e3o.\r\nSeguiremos atuando com responsabilidade, \u00e9tica e abertura ao di\u00e1logo, certos de que a constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o p\u00fablica mais justa e democr\u00e1tica depende da colabora\u00e7\u00e3o e do engajamento de toda a sociedade.\r\nReiteramos que a Ouvidoria Parlamentar permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal, bem como para esclarecer d\u00favidas sobre o papel e as atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "16656554", "title": "Elogio a c\u00e2mara municipal de Sem Peixe", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251003135652" }, { "area": "cac-centro-de-atendimento-ao-cidadao", "captcha": "", "cpf": "98955454122", "creation_date": "2026-02-06T10:29:49-03:00", "description": "O CAC atende apenas demandas relacionadas \u00e0 C\u00e2mara ou tamb\u00e9m atua como intermedi\u00e1rio com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-02-27T13:57:05-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-27T13:57:01.764062", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 06/02/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n \r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe e por apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o. \r\nConforme solicitado ao setor respons\u00e1vel, segue abaixo a resposta:\r\nO CAC atende exatamente ao que prev\u00ea a sua resolu\u00e7\u00e3o, qual seja 001/2021, em seus artigos 4\u00b0 e 8\u00b0. Portanto, estando dentro da atribui\u00e7\u00e3o na impor\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o da demanda.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CAc", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260206102949" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "02241229679", "creation_date": "2025-09-12T19:03:37-03:00", "description": "Detalhes: Gostaria de parabenizar a servidora Larissa que me atendeu maravilhosamente bem na recep\u00e7\u00e3o no dia que fui na c\u00e2mara pedir uma informa\u00e7\u00e3o. Atendimento humano, educado e prestativo. Melhor pessoa para atender o p\u00fablico, mesmo sem me conhecer foi super simp\u00e1tica e educada, parab\u00e9ns Larissa.", "kind": "elogio", "modification_date": "2025-09-23T14:55:13-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-23T14:36:00.347700", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO \r\nData: 12/09/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Milena de Freitas Tavares.\r\n\r\nA Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe agradece, com grande satisfa\u00e7\u00e3o, o elogio registrado em nosso canal de atendimento, destacando o atendimento prestado pela servidora Larissa Duarte Santos Schitine.\r\nSuas palavras reconhecendo o atendimento humano, educado e prestativo s\u00e3o extremamente significativas para esta Casa Legislativa e, especialmente, para a servidora mencionada, que atua diariamente com compromisso e respeito no acolhimento ao p\u00fablico.\r\nA manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalmente registrada e encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara para ci\u00eancia e reconhecimento, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o do bom servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nA Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber sugest\u00f5es, elogios, cr\u00edticas e demais manifesta\u00e7\u00f5es que contribuam para a melhoria cont\u00ednua da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o fortalecimento do v\u00ednculo entre a popula\u00e7\u00e3o e o Poder Legislativo.\r\nAgradecemos pela confian\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" }, { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-23T14:54:29.226302", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO \r\nData: 12/09/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Milena de Freitas Tavares.\r\n\r\nA Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe agradece, com grande satisfa\u00e7\u00e3o, o elogio registrado em nosso canal de atendimento, destacando o atendimento prestado pela servidora Larissa Duarte Santos Schitine.\r\nSuas palavras reconhecendo o atendimento humano, educado e prestativo s\u00e3o extremamente significativas para esta Casa Legislativa e, especialmente, para a servidora mencionada, que atua diariamente com compromisso e respeito no acolhimento ao p\u00fablico.\r\nA manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 formalmente registrada e encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara para ci\u00eancia 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emiss\u00e3o de carteira de trabalho digital.\r\n\u2022\tImpress\u00e3o de 2\u00aa via de contas.\r\nApoio Previdenci\u00e1rio e Social:\r\n\u2022\tConsultas e agendamentos junto ao INSS.\r\n\u2022\tOrienta\u00e7\u00f5es sobre aposentadoria e aux\u00edlio-doen\u00e7a.\r\n\u2022\tEncaminhamentos para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de assist\u00eancia social. \r\nApoio Previdenci\u00e1rio e Social:\r\n\u2022\tConsultas e agendamentos junto ao INSS.\r\n\u2022\tOrienta\u00e7\u00f5es sobre aposentadoria e aux\u00edlio-doen\u00e7a.\r\n\u2022\tEncaminhamentos para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de assist\u00eancia social. \r\n Servi\u00e7os Jur\u00eddicos e de Cidadania:\r\n\u2022\tAtendimento do Posto de Atendimento Pr\u00e9 Processual, em parceria com o TJMG (solu\u00e7\u00e3o de conflitos como div\u00f3rcio e pens\u00e3o aliment\u00edcia sem custas judiciais).\r\n\u2022\tElabora\u00e7\u00e3o do Termo de Aux\u00edlio ao Cidad\u00e3o.\r\n\u2022\tOrienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e deveres.\r\nServi\u00e7os Digitais e Profissionais:\r\n\u2022\tAux\u00edlio em inscri\u00e7\u00f5es para concursos p\u00fablicos.\r\n\u2022\tElabora\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos.\r\n\u2022\tApoio para agendamentos online em \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CAC", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260206103159" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "352142641521", "creation_date": "2026-01-30T16:35:37-03:00", "description": "Existe um c\u00f3digo de \u00e9tica em vigor para os parlamentares e servidores? Onde ele pode ser consultado?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-03-25T13:14:17-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-03-25T13:14:12.076231", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nInformamos que, no \u00e2mbito desta institui\u00e7\u00e3o, existem normativas que orientam a conduta tanto dos parlamentares quanto dos servidores.\r\nNo caso dos vereadores, as diretrizes est\u00e3o previstas no Regimento Interno, que estabelece regras de funcionamento e princ\u00edpios de conduta aplic\u00e1veis ao exerc\u00edcio do mandato.\r\nQuanto aos servidores, estes est\u00e3o sujeitos ao C\u00f3digo de Postura, que disciplina os deveres e comportamentos esperados no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.\r\nAmbos os documentos podem ser consultados junto aos canais oficiais desta Casa Legislativa, ou presencialmente na C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe. \r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "D\u00favida", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130163537" }, { "area": "contabilidade-e-tesouraria", "captcha": "", "cpf": "325412565884", "creation_date": "2026-01-30T16:31:31-03:00", "description": "Como a popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar, em tempo real, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2026-03-12T11:06:57-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-03-12T11:06:52.832468", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: SOLICITA\u00c7\u00c3O \r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nA popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar, em tempo real, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal por meio do Portal da Transpar\u00eancia, dispon\u00edvel no site oficial da C\u00e2mara.\r\nhttps://www.sempeixe.mg.leg.br\r\nhttps://sempeixe-scpi.sigmix.net/transparenciacamara\r\nO Portal da Transpar\u00eancia disponibiliza informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre:\r\n\u2022\tReceitas arrecadadas;\r\n\u2022\tDespesas empenhadas, liquidadas e pagas;\r\n\u2022\tContratos e licita\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tFolha de pagamento;\r\n\u2022\tDi\u00e1rias e passagens;\r\n\u2022\tDemonstrativos cont\u00e1beis e relat\u00f3rios fiscais.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas de forma peri\u00f3dica, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101/2000) e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), garantindo transpar\u00eancia e controle social.\r\nPara consultar:\r\n1.\tAcesse o site oficial da C\u00e2mara Municipal;\r\n2.\tClique na aba \u201cPortal da Transpar\u00eancia\u201d;\r\n3.\tSelecione a op\u00e7\u00e3o \u201cExecu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria\u201d;\r\n4.\tUtilize os filtros dispon\u00edveis (ano, m\u00eas, tipo de despesa, credor, n\u00famero do empenho etc.) para realizar a pesquisa desejada.\r\nCaso o cidad\u00e3o tenha dificuldade em localizar alguma informa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 registrar pedido por meio da Ouvidoria ou do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC).\r\nA popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara por meio do Portal da Transpar\u00eancia, dispon\u00edvel no site oficial da C\u00e2mara Municipal.\r\nNo Portal da Transpar\u00eancia, o cidad\u00e3o pode consultar:\r\n\u2022\tQuanto a C\u00e2mara recebeu;\r\n\u2022\tComo o dinheiro est\u00e1 sendo gasto;\r\n\u2022\tPagamentos realizados;\r\n\u2022\tContratos e licita\u00e7\u00f5es;\r\n\u2022\tFolha de pagamento, entre outras informa\u00e7\u00f5es.\r\nOs dados s\u00e3o atualizados regularmente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, garantindo transpar\u00eancia no uso dos recursos p\u00fablicos.\r\nPara acessar, basta entrar no site oficial da C\u00e2mara e clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cPortal da Transpar\u00eancia\u201d. Caso tenha dificuldade em encontrar alguma informa\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o pode entrar em contato com a Ouvidoria para receber orienta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "D\u00favida", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130163131" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "13755162644", "creation_date": "2025-09-12T13:54:59-03:00", "description": "Gostaria de registrar meu reconhecimento pelo excelente trabalho realizado pelas servidoras Larissa e Rita (contadora). Ambas demonstram compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento exemplares em suas fun\u00e7\u00f5es, contribuindo significativamente para o bom funcionamento da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nAproveito tamb\u00e9m para sugerir que seja avaliada a possibilidade de um reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo a esses profissionais que tanto se dedicam ao servi\u00e7o p\u00fablico. Reconhecer financeiramente o empenho e a qualidade do trabalho prestado \u00e9 uma medida justa e necess\u00e1ria.\r\n\r\nAgrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e deixo aqui meu apoio \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico municipal.\r\n\r\nAtenciosamente.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-09-23T12:58:05-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-23T12:57:59.365574", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO e SUGEST\u00c3O\r\nData: 12/09/2025\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3, Taynara.\r\n\r\nA Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe agradece por sua valiosa manifesta\u00e7\u00e3o, na qual reconhece o trabalho das servidoras Larissa (Ouvidora Legislativa) e Rita (Contadora).\r\nFicamos extremamente satisfeitos em receber elogios que evidenciam a compet\u00eancia, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento das servidoras no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. Tenha certeza de que suas palavras ser\u00e3o devidamente registradas nos arquivos da Ouvidoria e encaminhadas \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara para conhecimento e formal reconhecimento.\r\nQuanto \u00e0 sugest\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o para um poss\u00edvel reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, informamos que sua proposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 igualmente encaminhada \u00e0 Mesa Diretora, para que seja considerada nos estudos e planejamentos administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios da Casa Legislativa.\r\nManifesta\u00e7\u00f5es como a sua fortalecem a transpar\u00eancia, promovem o di\u00e1logo entre o cidad\u00e3o e o Poder Legislativo, e contribuem diretamente para o aprimoramento do servi\u00e7o p\u00fablico.\r\nA Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para ouvir, encaminhar e acompanhar todas as manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o.\r\nConte sempre conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG-18435727", "title": "Elogio e sugest\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250912135459" }, { "area": "gabinete-da-presidencia", "captcha": "", "cpf": "-", "creation_date": "2026-04-09T05:43:45-03:00", "description": "Quais as medidas est\u00e3o sendo tomadas quanto a postura do vereador Nonato Xarlem?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-04-09T10:12:59-03:00", "responses": [], "review_state": "moving", "rg": "", "title": "Postura vereador", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260409054345" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "32564185741", "creation_date": "2026-02-02T13:10:14-03:00", "description": "Como uma manifesta\u00e7\u00e3o registrada na Ouvidoria \u00e9 encaminhada ao setor respons\u00e1vel?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-27T10:49:51-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-27T10:49:41.000769", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 02/02/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n \r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe e por apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o. \r\nAp\u00f3s o registro da manifesta\u00e7\u00e3o na Ouvidoria, a demanda \u00e9 analisada e encaminhada ao setor respons\u00e1vel para provid\u00eancias.\r\nQuando se tratar de assunto administrativo, licita\u00e7\u00e3o, cont\u00e1bil, Cac, Jur\u00eddico, Controle interno, o encaminhamento \u00e9 realizado por meio do e-mail institucional ao setor competente, garantindo agilidade e registro formal da comunica\u00e7\u00e3o.\r\nNos casos que envolvam vereadores, \u00e9 elaborado of\u00edcio oficial pela Ouvidoria, o qual \u00e9 entregue pessoalmente ao parlamentar, mediante assinatura de recebimento, assegurando a ci\u00eancia formal da manifesta\u00e7\u00e3o.\r\nA Ouvidoria acompanha o tr\u00e2mite at\u00e9 o recebimento da resposta, garantindo o retorno ao cidad\u00e3o dentro do prazo estabelecido.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "questionamento", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260202131014" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "65210325845", "creation_date": "2026-01-30T16:37:31-03:00", "description": "Qual \u00e9 o prazo m\u00e9dio de resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es feitas via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o ?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2026-02-26T14:04:59-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-26T14:04:54.771365", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o Andr\u00e9,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em acompanhar as atividades da C\u00e2mara Municipal.\r\nNos termos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), o prazo para resposta \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es \u00e9 de at\u00e9 20 (vinte) dias, contados a partir do registro do pedido.\r\nEsse prazo poder\u00e1 ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, que ser\u00e1 comunicada ao solicitante antes do t\u00e9rmino do prazo inicial.\r\nSempre que poss\u00edvel, a resposta \u00e9 fornecida em prazo inferior ao m\u00e1ximo legal.\r\nPermanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "tirar d\u00favida", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130163731" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "352142641521", "creation_date": "2026-01-30T16:34:54-03:00", "description": "Como s\u00e3o apuradas den\u00fancias de irregularidades envolvendo parlamentares ou servidores da C\u00e2mara?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-02-27T10:30:20-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-27T10:30:16.340585", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3 Vanda, \r\n\r\nAgradecemos por entrar em contato com a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe e por apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o. \r\nAs den\u00fancias de irregularidades envolvendo parlamentares ou servidores da C\u00e2mara s\u00e3o recebidas pelos canais oficiais, como a Ouvidoria, e passam por an\u00e1lise preliminar juntamente ao jur\u00eddico, para verifica\u00e7\u00e3o dos fatos e da documenta\u00e7\u00e3o apresentada.\r\nQuando constatados ind\u00edcios de irregularidade, a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 encaminhada aos setores competentes para apura\u00e7\u00e3o, podendo envolver a abertura de procedimento administrativo interno, sindic\u00e2ncia ou processo disciplinar, conforme o caso.\r\nNos casos que exigem provid\u00eancias externas, a den\u00fancia tamb\u00e9m pode ser encaminhada aos \u00f3rg\u00e3os de controle competentes, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou Tribunal de Contas.\r\nTodo o procedimento \u00e9 conduzido com observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade, ampla defesa, contradit\u00f3rio e sigilo, quando necess\u00e1rio.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "D\u00favida", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130163454" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "65474569985", "creation_date": "2025-11-11T14:10:57-03:00", "description": "Qual \u00e9 o prazo m\u00e9dio para resposta das manifesta\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 ouvidoria?", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2025-12-01T10:39:38-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-12-01T10:39:34.834736", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O \r\nData: 01/12/2025\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nInformamos que o prazo m\u00e9dio para resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 Ouvidoria \u00e9 de at\u00e9 30 dias, conforme as normas internas de atendimento e observando o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao servi\u00e7o p\u00fablico. Quando necess\u00e1rio, esse prazo pode ser prorrogado, sempre com a devida justificativa e comunica\u00e7\u00e3o ao(\u00e0) solicitante.\r\nRessaltamos que a Ouvidoria acompanha o andamento de todas as manifesta\u00e7\u00f5es, buscando assegurar respostas claras e tempestivas.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20251111141057" }, { "area": "cac-centro-de-atendimento-ao-cidadao", "captcha": "", "cpf": "32401276598", "creation_date": "2026-03-24T16:52:35-03:00", "description": "Quantos atendimentos s\u00e3o prestados por m\u00eas pelo cac? Existe controle formal deles? Fichas, sistemas, relat\u00f3rios?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-04-09T10:23:12-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-04-09T10:23:08.565342", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 24/03/2026\r\n\r\nPrezada(o) cidad\u00e3(o),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nN\u00e3o h\u00e1 como precisar o n\u00famero de atendimentos realizados pelo CAC. Entretanto, h\u00e1 uma alta demanda e o atendimento \u00e9 por ordem de chegada junto \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara, o que pode ser um diferencial para outros munic\u00edpios. O controle \u00e9 feito diretamente pela advogada respons\u00e1vel atrav\u00e9s das pastas e fichas de atendimentos dos mun\u00edcipes e repassados \u00e0 Presid\u00eancia.\r\n\r\nA Ouvidoria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber e encaminhar suas manifesta\u00e7\u00f5es aos setores competentes, garantindo o retorno ao cidad\u00e3o dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Cac", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260324165235" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "98725142120", "creation_date": "2026-03-30T12:59:30-03:00", "description": "Como a assessora parlamentar auxilia os vereadores no dia a dia?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-04-09T10:26:36-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-04-09T10:26:26.486019", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 30/03/2026\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nEm aten\u00e7\u00e3o ao solicitado, informo que na qualidade de assessora parlamentar, auxilio sim os vereadores no desempenho de suas atividades di\u00e1rias. Minhas atribui\u00e7\u00f5es incluem o apoio administrativo, organiza\u00e7\u00e3o de agendas, atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, acompanhamento de demandas da comunidade e suporte durante reuni\u00f5es e sess\u00f5es legislativas.\r\n\r\nRessalto que n\u00e3o participo da elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei, em raz\u00e3o de n\u00e3o possuir forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea. No entanto, realizo a leitura dos projetos quando solicitado, com o objetivo de contribuir com sugest\u00f5es, identificar poss\u00edveis inconsist\u00eancias e auxiliar a assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara dentro dos limites das minhas atribui\u00e7\u00f5es.\r\nDessa forma, colaboro para o bom andamento dos trabalhos legislativos e para o atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nA Ouvidoria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber e encaminhar suas manifesta\u00e7\u00f5es aos setores competentes, garantindo o retorno ao cidad\u00e3o dentro dos prazos estabelecidos.\r\n\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Assessor", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260330125930" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "09920171654", "creation_date": "2025-09-11T15:43:31-03:00", "description": "Gostaria de elogiar as servidoras da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe/Mg, pois todas as vezes que precisei fui muito bem atendido.", "kind": "elogio", "modification_date": "2025-09-23T12:37:02-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-23T11:02:10.840241", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal de atendimento da Ouvidoria Parlamentar.\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: ELOGIO\r\nData: 11/09/2025\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o, Janu\u00e1rio Souza.\r\nA Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe agradece sinceramente por sua manifesta\u00e7\u00e3o elogiosa referente ao atendimento prestado pelas servidoras desta Casa Legislativa.\r\n\u00c9 com grande satisfa\u00e7\u00e3o que registramos seu reconhecimento, o qual ser\u00e1 formalmente encaminhado \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o Administrativa da C\u00e2mara, bem como \u00e0s servidoras mencionadas. Coment\u00e1rios como o seu fortalecem o compromisso da institui\u00e7\u00e3o com a \u00e9tica, o respeito e a excel\u00eancia no atendimento ao cidad\u00e3o.\r\nRefor\u00e7amos que a Ouvidoria permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber sugest\u00f5es, cr\u00edticas, solicita\u00e7\u00f5es e demais manifesta\u00e7\u00f5es que contribuam para o aprimoramento do servi\u00e7o p\u00fablico e da atua\u00e7\u00e3o legislativa.\r\nConte sempre conosco.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Elogio ao atendimento", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250911154331" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "98514226324", "creation_date": "2026-02-02T13:02:45-03:00", "description": "Quais canais existem para relatar falhas, irregularidades ou problemas de conduta dentro da C\u00e2mara?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-02-23T14:27:22-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-23T14:27:18.652345", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA\r\nData: 02/02/2026\r\n\r\nPrezada cidad\u00e3 Ana Silva,\r\n\r\nAgradecemos imensamente sua manifesta\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe.\r\nA C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe disponibiliza canais oficiais para que qualquer cidad\u00e3o possa relatar falhas, irregularidades administrativas ou problemas de conduta, garantindo o sigilo das informa\u00e7\u00f5es quando solicitado.\r\nOs principais canais s\u00e3o:\r\n\u2022\tOuvidoria da C\u00e2mara Municipal \u2013 Canal destinado ao recebimento de den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, elogios e solicita\u00e7\u00f5es.\r\n\u2022\tProtocolo Presencial \u2013 Atendimento direto na sede da C\u00e2mara, para registro formal da manifesta\u00e7\u00e3o.\r\n\u2022\tE-mail institucional \u2013 ouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\u2022\tSite oficial \u2013 Na aba \u201couvidoria\u201d.\r\nTodas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas s\u00e3o analisadas com responsabilidade e encaminhadas ao setor competente para apura\u00e7\u00e3o, assegurando o devido tratamento e, quando aplic\u00e1vel, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Funcionamento", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260202130245" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "123.456.789-01", "creation_date": "2025-07-17T09:31:41-03:00", "description": "Teste", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2025-07-17T09:33:05-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-07-17T09:32:36.599082", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "ok" }, { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-07-17T09:33:05.961073", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "resolvido" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Melhoria de Atendimento", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250717093141" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "65210325845", "creation_date": "2026-01-30T16:40:44-03:00", "description": "Existe prote\u00e7\u00e3o para o cidad\u00e3o que faz den\u00fancia, para que n\u00e3o sofra retalia\u00e7\u00e3o?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-03-06T10:31:53-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-03-06T10:31:48.702867", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o Andr\u00e9,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nA Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal assegura mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o que realiza den\u00fancias. O denunciante pode optar por registrar sua manifesta\u00e7\u00e3o de forma identificada ou an\u00f4nima, conforme sua prefer\u00eancia.\r\nQuando a manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 identificada, os dados pessoais do cidad\u00e3o s\u00e3o tratados com sigilo e utilizados exclusivamente para fins de an\u00e1lise e acompanhamento da den\u00fancia. Esse tratamento segue as diretrizes da Lei n\u00ba 13.709/2018 \u2014 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece regras para a coleta, uso, armazenamento e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, garantindo a privacidade e a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es do cidad\u00e3o.\r\nA Ouvidoria tamb\u00e9m adota procedimentos internos para preservar a identidade do manifestante, evitando qualquer exposi\u00e7\u00e3o indevida ou possibilidade de retalia\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, todas as den\u00fancias recebidas s\u00e3o analisadas de forma t\u00e9cnica e encaminhadas aos setores respons\u00e1veis para a devida apura\u00e7\u00e3o, garantindo que o foco do processo seja o fato relatado e n\u00e3o a pessoa que realizou a den\u00fancia.\r\nDessa forma, o cidad\u00e3o pode utilizar a Ouvidoria com seguran\u00e7a, contribuindo para a transpar\u00eancia, o controle social e o aprimoramento dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "sobre denuncias", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130164044" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "32567485632", "creation_date": "2026-02-04T15:16:19-03:00", "description": "Gostaria de dar uma opini\u00e3o, para ampliar os canais para que a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar e participar das sess\u00f5es, inclusive de forma online, \u00e9 muito importante.", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2026-02-26T14:15:00-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-02-26T14:14:46.571273", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: SUGEST\u00c3O \r\nData: 04/02/2026\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o Luiz Gonzaga,\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em acompanhar as atividades da C\u00e2mara Municipal.\r\nAgradecemos a sua sugest\u00e3o e parabenizamos pela iniciativa de contribuir para o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o popular nas atividades do Legislativo.\r\nInformamos que a C\u00e2mara j\u00e1 est\u00e1 adotando provid\u00eancias para viabilizar a transmiss\u00e3o ao vivo das sess\u00f5es, com o objetivo de ampliar o acesso e a transpar\u00eancia dos trabalhos legislativos.\r\nAtualmente, as reuni\u00f5es podem ser acompanhadas por meio do canal oficial da C\u00e2mara no YouTube, https://www.youtube.com/results?search_query=camara+sem+peixe, onde s\u00e3o disponibilizadas as transmiss\u00f5es e grava\u00e7\u00f5es das sess\u00f5es.\r\nSeguimos empenhados em aprimorar continuamente os canais de comunica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Reuni\u00f5es", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260204151619" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "279.686.346-87", "creation_date": "2025-09-12T10:32:48-03:00", "description": "Gostaria de saber se esta sendo feito algum processo sobre o tratamento da agua na cidade, pois agua continua barrenta.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2025-09-23T16:29:50-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2025-09-23T16:25:52.985280", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM-PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O\r\nData: 12/09/2025\r\n\r\n\r\nPrezado cidad\u00e3o, Maur\u00edcio Teixeira Diniz\r\n\r\nAgradecemos por sua manifesta\u00e7\u00e3o registrada na Ouvidoria Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe, referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua fornecida no munic\u00edpio.\r\nInformamos que, conforme o Artigo 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 002/2025, a Ouvidoria Parlamentar \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de interlocu\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo Municipal, o cidad\u00e3o e a sociedade, constituindo-se como um canal aberto para o recebimento de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e demais manifesta\u00e7\u00f5es, desde que relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe.\r\nConsiderando que o assunto abordado, tratamento e qualidade da \u00e1gua \u00e9 de compet\u00eancia do Poder Executivo Municipal, orientamos que a solicita\u00e7\u00e3o seja encaminhada diretamente \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Sem-Peixe, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por esse tipo de demanda.\r\nPara facilitar o encaminhamento, informamos que o acesso \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura, na \u00e1rea de \"Atendimento ao Cidad\u00e3o\".\r\nReiteramos que a Ouvidoria Parlamentar permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber manifesta\u00e7\u00f5es relacionadas ao funcionamento da C\u00e2mara Municipal, bem como para esclarecer d\u00favidas sobre o papel e as atribui\u00e7\u00f5es do Poder Legislativo.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "751913", "title": "Tratamento da \u00e1gua", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20250912103248" }, { "area": "contabilidade-e-tesouraria", "captcha": "", "cpf": "35214658723", "creation_date": "2026-01-30T16:30:45-03:00", "description": "Quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para definir as prioridades de gastos da C\u00e2mara e onde essas informa\u00e7\u00f5es podem ser consultadas publicamente?", "kind": "daovida", "modification_date": "2026-03-12T11:09:43-03:00", "responses": [ { "creator": "larissadsschitine", "date": "2026-03-12T11:09:40.217673", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE\r\nOUVIDORIA PARLAMENTAR\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\nResposta \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o registrada no canal da Ouvidoria\r\nTipo de manifesta\u00e7\u00e3o: D\u00daVIDA \r\nData: 30/01/2026\r\n\r\nPrezado(a) cidad\u00e3o(\u00e3),\r\n\r\nAgradecemos o seu contato e o interesse em conhecer o funcionamento da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.\r\nS\u00e3o consideradas as despesas obrigat\u00f3rias, como folha de pagamento, manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, servi\u00e7os administrativos e demais atividades legislativas.\r\nA C\u00e2mara refor\u00e7a seu compromisso com a transpar\u00eancia e a busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas enfrentados pela popula\u00e7\u00e3o. Continuaremos acompanhando o encaminhamento desta demanda e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novas informa\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAgradecemos pela compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLarissa Duarte Santos Schitine\r\nOuvidora Legislativa\r\nC\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe\r\nouvidoria@sempeixemg.com.br\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "D\u00favida", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria/20260130163045" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Renata Aparecida de Freitas Teixeira" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Renata Aparecida de Freitas Teixeira" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Renata Aparecida de Freitas Teixeira" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Larissa Duarte Santos Schitine" }, { "area": "Secretaria Legislativa", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Renata Aparecida de Freitas Teixeira" }, { "area": "Gabinete da Presid\u00eancia", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Jos\u00e9 da Purifica\u00e7\u00e3o Vieira" }, { "area": "CAC (Centro de atendimento ao Cidad\u00e3o)", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Sandra Aparecida da Silva" }, { "area": "Contabilidade e Tesouraria", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Rita de C\u00e1ssia Soares" }, { "area": "Licita\u00e7\u00e3o", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Josilaine Cota Cruz" }, { "area": "Controladoria", "email": "ouvidoria@sempeixemg.com.br", "responsible": "Ros\u00e2ngela de F\u00e1tima Lopes" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (e-SIC), que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisas. ATEN\u00c7\u00c3O! Caso queira realizar uma den\u00fancia an\u00f4nima omita seus dados pessoais como: Nome, CPF e e-mail. As manifesta\u00e7\u00f5es registradas de maneira an\u00f4nima n\u00e3o possibilitam acompanhamento posterior. A C\u00e2mara Municipal reafirma o compromisso de garantia da prote\u00e7\u00e3o de sua identidade, que inclui o n\u00e3o registro do endere\u00e7o eletr\u00f4nico (IP).", "display_claims": false, "email_template": "

Prezado(a) Sr(a) {name}

\r\n

Informamos que recebemos o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o com os seguintes dados:

\r\n

T\u00edtulo: {title}

\r\n

N\u00famero do protocolo: {protocol}

\r\n

Estamos tomando provid\u00eancias para o pronto atendimento do seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o. Solicitamos aguardar o retorno da sua demanda.\u00a0

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

At.te,

\r\n

Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe

", "email_template_states": "

Prezado(a) Sr.(a) {name}

\r\n

Informamos que o seu pedido/solicita\u00e7\u00e3o encontra-se na seguinte situa\u00e7\u00e3o: {status}

\r\n

Para acompanhar a sua solicita\u00e7\u00e3o, digite o seguinte endere\u00e7o: {url}

\r\n

Caso o seu pedido seja de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e o mesmo tenha sido aceito, solicitamos fazer o download do documento por meio do mesmo endere\u00e7o {url}, na sess\u00e3o Arquivos Anexados.\u00a0

\r\n

At.te,

\r\n

Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Sem-Peixe

", "managers": [], "title": "Ouvidoria / e-SIC", "uri": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/ouvidoria" } ] }