{"provider_url": "https://www.sempeixe.mg.leg.br", "title": "Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do e-SIC Exerc\u00edcio 2025", "html": "<p align=\"center\"><strong>RELAT\u00d3RIO ANUAL ESTAT\u00cdSTICO DO e-SIC\u00a0</strong><strong>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE \u2013 MG</strong><br /><strong> EXERC\u00cdCIO 2025</strong></p>\r\n<ol>\r\n<li><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O</strong></li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0<span>O presente Relat\u00f3rio Anual Estat\u00edstico do Servi\u00e7o Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (e-SIC) da C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe/MG tem por finalidade apresentar os dados referentes aos pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o recebidos e tratados no decorrer do exerc\u00edcio de 2025, em cumprimento \u00e0 Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).</span></p>\r\n<p>O relat\u00f3rio demonstra o compromisso desta Casa Legislativa com os princ\u00edpios da transpar\u00eancia p\u00fablica, publicidade administrativa e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>2 .\u00a0<strong>QUANTITATIVO DE PEDIDOS RECEBIDOS</strong></p>\r\n<p>\u00a0<span>Durante o exerc\u00edcio de 2025, foram registrados os seguintes dados no sistema e-SIC:</span></p>\r\n<p>\u2022 Quantidade total de pedidos recebidos: 13<br /> \u2022 Quantidade de pedidos atendidos: 13<br /> \u2022 Quantidade de pedidos indeferidos: 0<br /> \u2022 Quantidade de recursos apresentados: 0<br /> \u2022 Quantidade de pedidos em tramita\u00e7\u00e3o ao final do exerc\u00edcio: 0</p>\r\n<p>Todos os pedidos protocolados foram devidamente analisados e respondidos dentro dos prazos legais estabelecidos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>3 .\u00a0<strong>PERFIL GEN\u00c9RICO DOS SOLICITANTES</strong></p>\r\n<p>\u00a0<span>Em observ\u00e2ncia \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, apresentam-se apenas informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas sobre os solicitantes:</span></p>\r\n<p>\u2022 Predomin\u00e2ncia de pessoas f\u00edsicas;<br /> \u2022 Solicita\u00e7\u00f5es oriundas majoritariamente do munic\u00edpio de Sem Peixe/MG;<br /> \u2022 Pedidos relacionados principalmente a informa\u00e7\u00f5es administrativas, financeiras e legislativas;<br /> \u2022 Solicita\u00e7\u00f5es encaminhadas por cidad\u00e3os, estudantes e representantes da sociedade civil.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>4 .\u00a0<strong>PRINCIPAIS ASSUNTOS SOLICITADOS</strong></p>\r\n<p>\u00a0<strong>Os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tiveram como principais temas:</strong></p>\r\n<p>\u2022 Despesas p\u00fablicas e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria;<br /> \u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre contratos administrativos;<br /> \u2022 Atos legislativos e proposi\u00e7\u00f5es;<br /> \u2022 Estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal;<br /> \u2022 Informa\u00e7\u00f5es sobre servidores e cargos p\u00fablicos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a05 .\u00a0<strong>CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS</strong></p>\r\n<p>\u00a0<span>A C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia p\u00fablica e o fortalecimento do controle social, garantindo ao cidad\u00e3o amplo acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de interesse coletivo ou geral.</span></p>\r\n<p>Os resultados apresentados neste relat\u00f3rio demonstram a efetividade do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), bem como o cumprimento integral das disposi\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0<span>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Sem Peixe, 29 de maio de 2026.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.sempeixe.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Sem Peixe-MG", "type": "rich"}